Itapuã do Oeste se prepara para atuação em parceria com o Sebrae

Desburocratização e Educação Empreendedora serão desenvolvidos no município

O Prefeito de Itaupã do Oeste, Moisés Cavalheiro, acompanhado de seu vice, Paulo Tramontin e equipe técnica, estiveram reunidos com equipe do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae), em seu gabinete na manhã desta quinta (31). Na pauta da reunião, a aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE) e um programa de Educação Empreendedora.

O Diretor Superintendente do Sebrae em Rondônia, Daniel Pereira apresentou rapidamente o portfólio de produtos e serviços da entidade, assim como explicou a forma de atuação da entidade junto aos municípios.

Dentro do escopo da implementação da Lei Geral 123/2006, a Lei Geral da MPE estão contidas diversas situações que favorecem o empreendedorismo, em especial na atuação do Pequeno Negócio. Simplificação de processos e procedimentos, abreviação de prazos de licenças e alvarás, um grande esforço para simplificar o processo de formalização de empresas, além de amplificar as compras públicas com os Pequenos Negócios.

“Fico feliz pois pela primeira vez o Superintendente do Sebrae nos visita. Nossa primeira necessidade seria capacitar a nossa equipe técnica. Num segundo momento, o ideal é conscientizar o empresário. O Sebrae, com sua equipe técnica nos ajudará com muitas ferramentas, ou seja, além de trazer a vara, ainda vai nos ensinar a pescar”, disso o Prefeito Cavalheiro.

O projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (Jepp) também foi apresentado à equipe, empolgando a todos. Trata-se de uma metodologia específica, direcionada aos alunos do ensino fundamental onde os professores são capacitados e aplicam o projeto em sala de aula. São conceitos e ferramentas baseadas no empreendedorismo que culminam, ao final da programação, em uma feira do Jovem Empreendedor, onde os alunos criam produtos e empresas fictícias e os comercializam no evento, mobilizando toda a comunidade escolar.

A Lei Geral é muito mais ampla e se o Poder Público se engajar, pode envolver desde o Pequeno Produtor que fornece a merenda escolar, através dos programas PAA e PNAE, até mesmo a participação em licitações do município, onde a MPE concorre com condições especiais para permitir que os recursos circulem no próprio município, gerando riquezas e oportunidades locais. Esta iniciativa vai de encontro ao movimento Rondônia Pela Educação, do qual o Sebrae faz parte e contempla também o Pacto Global, lançado pela ONU que propõe reduzir desigualdades até 2030.

Para o Superintendente do Sebrae, nos municípios é que as atividades se desenvolvem: “Rondônia é a soma de todos os municípios e, numa visão macro, uma boa organização e planejamento otimizam os recursos públicos. Nossa missão enquanto Sebrae também é apoiar os municípios na disseminação da cultura empreendedora e, uma vez que os agentes mais próximos da população são os prefeitos, secretários, vereadores, esta articulação institucional se faz necessária. O Prefeito Cavalheiro tem vontade de acertar e isso já é um grande passo dado. Estamos articulando um grande programa voltado aos municípios, para qualificar o pessoal técnico, buscando a excelência também no serviço público, o que reflete diretamente no desenvolvimento econômico local”, afirmou Daniel Pereira.

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