TCE abre mão de prédio e destina R$ 50 milhões para novo hospital

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Em razão da precária situação dos serviços de saúde pública, verificada em fiscalizações realizadas no Pronto-Socorro João Paulo..

Em razão da precária situação dos serviços de saúde pública, verificada em fiscalizações realizadas no Pronto-Socorro João Paulo II (“Blitz na Saúde”), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) abriu mão da construção de seu novo prédio e oficializou o repasse de recursos ao Governo do Estado para a construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) de Porto Velho, que, por sua vez, abrigará o novo João Paulo.

Durante a reunião com os membros do TCE e do MPC, o governador Marcos Rocha agradeceu pela iniciativa e auxílio ao Poder Executivo

Assim como já havia feito na quarta-feira (29), durante a Reunião dos Poderes (Conselho de Governo), o conselheiro presidente Edilson de Sousa, durante encontro com o governador Marcos Rocha e o presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes – que vieram ao TCE para agradecer pela iniciativa –, explicou que os R$ 50 milhões estão sendo revertidos exclusivamente às obras do Heuro, visando desafogar a demanda do João Paulo II e possibilitar a oferta de um serviço de saúde em instalações com condições mais dignas à população.

Maquete do novo Hospital de Emergência Urgência a ser construído em Porto Velho

Edilson de Sousa ainda lembrou que o fato de o repasse ser feito por um órgão fiscalizador, como é o caso do TCE, aumenta ainda mais a responsabilidade do Governo do Estado em solucionar o problema da saúde: “O Tribunal de Contas abre mão dos recursos que economizou ao longo de um grande período para oferecer essa solução e atender a população em uma questão vital, que envolve vidas humanas. Por isso, estaremos fiscalizando a aplicação desses recursos com ainda mais critério e de forma ainda mais atuante para que essa obra seja construída o mais rápido possível e a sociedade possa ser atendida”.

Ele explicou ainda que o repasse ao Tesouro Estadual é fruto de economia feita pela instituição ao longo dos últimos anos, dentro do Plano de Contenção de Gastos, que envolveu um esforço empreendido por todos os membros e servidores do TCE e do MPC, visando adoção de medidas em diversas áreas, incluindo investimento em soluções tecnológicas, teletrabalho, cortes de despesas de custeio, enxugamento da folha de pagamento, entre outros.

Euro de Cacoal atende desde 2015 e já é referência na região central do estado.

REGIONAIS E IPERON

Ainda como parte do Plano de Contenção de Gastos, foram destinados R$ 25 milhões para auxiliar o Estado na resolução dos problemas financeiros enfrentados com a previdência (Fundo Financeiro do Iperon).

Desse montante, R$ 15 milhões referem-se à alienação dos prédios das Secretarias Regionais do TCE no interior do Estado, que serão desativadas. Outros R$ 10 milhões são relativos à economia com contratações que seriam efetivadas para o novo prédio.

Quanto ao encerramento oficial das regionais, o presidente disse que não haverá prejuízo no que se refere à atividade primordial do TCE, que é a fiscalização dos gastos públicos, uma vez que foram feitos investimentos em novas soluções tecnológicas e de controle, incluindo sistemas e ferramentas de inteligência artificial, entre outros.

REFERÊNCIA

Para o presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes, ao abrir mão da construção de uma obra tão desejada, fechar suas regionais, para repassar recursos visando melhorar a saúde pública do Estado, o Tribunal de Contas mostra a grandeza de seus membros e servidores, e ainda cria um precedente saudável na administração pública, colocando a atitude do TCE-RO como referência e modelo para o Brasil.

Também o governador Marcos Rocha enalteceu e parabenizou o TCE pelo que chamou de um gesto de solidariedade e de responsabilidade com o dinheiro público. “Agradeço ao Tribunal de Contas, um órgão fiscalizador que faz uma atitude tão nobre. E digo que esses recursos não estão vindo para o Estado, mas, sim, para a população rondoniense, visando atender suas necessidades, especialmente na saúde pública”, acentuou, sugerindo que, em relação ao Heuro, seja criada uma força multiinstitucional, a fim de que as obras sejam retomadas e o hospital construído dentro do prazo mais breve possível.

Sobre o repasse dos recursos, o presidente Edilson de Sousa ainda destacou que a economia feita no TCE durante esse período se deve ao corte de despesas e gastos promovido com o apoio de todos os membros e servidores. “Foi um desafio que vencemos com o apoio de todos, sem deixar a qualidade dos nossos serviços ser prejudicada em nenhum momento”, frisou.

Também os demais membros do TCE e do MPC que estiveram presentes à reunião destacaram, em suas falas, o compromisso do Tribunal não só com o Estado de Rondônia, mas, principalmente, com a sociedade, dando uma demonstração de respeito ao erário e, também, uma prova de sua lealdade e comprometimento com a prestação de serviços de qualidade ainda maior à população rondoniense.

Fonte: Assessoria

1 COMENTÁRIO

  1. Atitudes desse nível, demonstram a seriedade com o uso dos recursos público e a cia de tudo, demonstra respeito aos rondoniense e ao povo brasileiro.
    Todo o TCE RO, estão de parabéns pela atitude tão nobrno sós faz acreditar que este pais pode melhorar, basta consciência e seriedade no trato com os bens e serviços públicos.
    Rogo a Deus que os abençoe e os proteja sempre!!!

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